Pouco mais de sessenta dias do novo mandato do governador reeleito professor José Melo é apresentado um projeto de reforma administrativa que muitos segmentos da sociedade civil organizada e a população em geral, tomam como uma marcha “ré” dada pelo Governo ao tentar dar uma “forma” nova a administração do Amazonas.
A mais polêmica das propostas apresentada ao Poder Legislativo que tem a prerrogativa de aprovar ou não o projeto é a extinção da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Pensar em desenvolvimento de um Estado com investimento reduzido em Tecnologia e Informação para se dar uma nova alternativa econômica regional ao Amazonas é uma verdadeira marcha ré no veículo da administração pública.
As ações, programas e políticas da pasta de Ciência e Tecnologia serão reduzidas a um mero departamento dentro da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Encarar o investimento nesse campo como uma despesa pesada na Administração Pública é com certeza um retrocesso e assim ficamos reféns de um único modelo, a Zona Franca de Manaus.
Parabéns a comunidade científica, acadêmicos e estudantes, que estão se mobilizando para tentar fazer com que essa política pública não ganha forma encolhida dentro das Políticas do Governo do Estado. Professores que desenvolvem o Programa Ciência na Escola (PCE), também entram nessa roda e apoiam o movimento.
Contudo, não é só a pasta de Ciência e Tecnologia que engatou uma marcha ré. A pasta de Políticas para Mulheres que tem papel importante para sociedade na garantia de direitos de específico de mais da metade da população vai na mesma direção. Os indígenas, também quase tiveram a prioridade reduzida na Unidade da Federação que tem a maior população indígena do Brasil.
Entretanto, nenhuma área sofreu mais com a reforma administrativa que a de líticas Públicas de Juventude. Ações nessa direção já eram quase escassas nas últimas gestões do Governo Estadual e não consta na reforma política onde foi parar. A Secretaria de Estado da Juventude Desporto e Lazer (Sejel) agora será somente Secretaria de Esporte e Lazer (Sel). Um retrato da ausência de políticas de juventude é a o desmonte ao qual foi submetido o Conselho Estadual de Juventude do Amazonas (Cejam) que existe tão somente no papel e com dispositivo legal com prazo de validade vencido.
A garantia de direitos de segmentos da sociedade que tanto precisam de atenção especial em nosso Estado entrou em cheque com esta “ré-forma” administrativa que a cada dia que passa agrega mais insatisfeitos e prometem agitar a semana no Poder Legislativo com muitas audiências públicas e acompanhamento da votação.
Manaus/AM, 03/03/2015
